LIVROS ESCOLARES DURANTE O “ESTADO NOVO”

Por conter livros desde o século XIX até o fim da década de 1970 (80 anos consecutivos) o ACERVO HISTÓRICO DO LIVRO ESCOLAR - AHLE tem um material representativo de vários períodos da história do país.
Destaco, neste texto, alguns aspectos da formação escolar durante o “Estado Novo” (1937-1945), cuja meta foi a difusão do nacionalismo, do patriotismo e dos princípios do projeto político-ideológico da ditadura instaurada. Esse período valeu-se da censura e do controle dos meios de comunicação através do DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda. A máquina do Estado enaltecia a figura de Getúlio Vargas mediante a disseminação de cartazes e fotos e os livros escolares apregoavam o trabalho e o patriotismo como valores absolutos. O ensino primário deveria ter como função despertar aptidões físicas, morais e intelectuais, visando à formação do cidadão e do trabalhador. (LENHARO, 1986, p.168).
Dentre outros livros escolares do período o AHLE mantém uma coleção para crianças, de 1940, denominada “Biblioteca Patria”, conjunto de livros em quadrinhos titulados “Grandes Figuras do Brasil” (Murilo, Rafael et alli. 1940). Essa coleção traz uma apresentação, em forma de ofício, assinada por Getúlio Vargas, reiterando o empenho do governo em propagar exemplos de patriotismo por meio dos “vultos nacionais”.
A juventude foi o alvo central da difusão da ideologia oficial, através da “Juventude Brasileira”, organização de caráter educativo criada em 1940 e vinculada ao Ministério da Educação. Voltada para crianças dos 7 aos 11 anos e jovens dos 12 aos 18 anos, essa organização previa a instalação de centros cívicos em todas as cidades e também no interior das escolas oficiais. [1]
A forte censura e o direcionamento do Estado em propagar a ideologia oficial atingiu, sem dúvida, todas a instâncias da sociedade e em relação a educação escolar se expressa, por exemplo, no capítulo III, artigo 12 do Decreto-Lei 1006 de 30 dezembro de 1938, abaixo transcrito:

A autorização para uso do livro didático será requerida pelo interessado, autor ou editor, importador ou vendedor em petição dirigida ao Ministro da Educação, o qual se juntarão 3 exemplares da obra, impressos ou datilografados, acompanhados, nesta última hipótese, de uma via dos desenhos, mapas e esquemas, que a mesma forem parte integrante. (Nóbrega, 1952, p. 598).

O ACERVO HISTORICO DO LIVRO ESCOLAR tem inúmeros livros didáticos, para-didáticos e de referência das décadas de 1930 e 1940 que traduzem o projeto pedagógico do período e as práticas culturais e de escolarização.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


LENHARO, Alcir. Sacralização da Política. Campinas, Papirus, 1986.

NOBREGA, Vanbdrick L. Enciclopédia da legislação do Ensino. RJ, V. 2. 1952.

[1] Sobre a “Juventude Brasileira”, verificar HORTA, José Silvério B. (1994). O Hino, o sermão e a ordem do dia. A educação no Brasil (1930-1945). RJ, UFRJ, 1994, principalmente páginas 203 a 287.